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Decrescimento: A confusão conceitual continua

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Por Kevin Carson. Título original: Degrowth: The Conceptual Confusion Continues, de 1 de abril de 2025. Traduzido para o português por p1x0.

Saludos amigues, soy p1x0, Tradutor & anarquiste de vila, interessado na superação do Estado das coisas como estão. Considere apoiar meu trabalho Clicando Aqui.

Em um estudo de 2019 para o Center for a Stateless Society (We Are All Degrowthers. We Are All Ecomodernists), argumentei que o debate pró e contra decrescimento era próximo da incoerência pois nenhum dos lados definia nitidamente o que “decrescimento” significa, menos ainda se atinha a qualquer definição consistente. Se o artigo de Paul Crider Degrowth: Neither Left Nor Right, But Backward” (Liberal Currents, Dec. 12, 2022) nos dá qualquer pista, é de que este é um problema mais prevalente do que nunca. Em defesa de Crider, sua tentativa de criticar o decrescimento é de muito mais boa fé do que a de Leigh Phillips (cujo trabalho eu examinei no estudo para o C4SS, com o link acima), e ele não é culpado do tipo de leitura de ódio que Phillips aplicou aos materiais fontes do decrescimento (para contexto, Crider é um auto-denominado liberal e Phillips é um aceleracionista de esquerda).

Criders começa promissor.

A palavra [decrescimento] em si é chocante. Para qualquer um acostumado com as suposições de crescimento econômico positivo em políticas públicas e o medo das durezas associadas com contrações econômicas — recessões — o decrescimento evoca políticas autodestrutivas, senão um retorno ao primitivismo.

Entretanto o decrescimento merece ser analisado. Eu espero demonstrar como decrescimento é fatalmente falho, mas suas muitas correntes são geralmente mal interpretadas, conflitantes, ou deturpadas. Nós devemos reconhecer onde o decrescimento acerta: o produto interno bruto (PIB) é um indicador econômico problemático; a busca por crescimento econômico como o principal objetivo político não é uma justificativa auto-evidente em termos liberais ou quaisquer outros, apesar de sua pressuposição quase universal; e a busca por crescimento econômico tem consequências e pode levar a absurdos extremos.

Sua análise começa a sair dos trilhos, primeiro como resultado de problemas com suas fontes, e então por sua falta de clareza conceitual combinada com suas inferências não justificadas destas mesmas fontes. Para começar do começo:

É válido conferir o que os expoentes do decrescimento dizem por si mesmos. Para a maior parte do ensaio que segue considerei The Future Is Degrowth: a Guide to a World Beyond Capitalism, de Matthias Schmelzer, Aaron Vansintjan, e Andrea Vetter como uma fonte clara e popular entre várias correntes dentro do movimento do decrescimento. Logo no início, eles fazem referência a uma pesquisa especialmente útil para nossos propósitos atuais.

Ele cita está passagem do livro:

A maior pesquisa empírica dos proponentes do decrescimento, uma pesquisa na conferência de 2014 em Leipzig, na qual um de nós esteve envolvido, descobriu que os entrevistados tinham várias posições em comum: eles concordavam amplamente que crescimento econômico sem destruição da natureza é uma ilusão e portanto países industrializados precisam equitativamente desescalar produção e consumo; eles também concordaram, em sua maioria, que consequentemente os ricos terão de fazê-lo sem algumas amenidades com as quais se acostumaram, e a transformação para uma sociedade de decrescimento deve vir das bases, será pacífica, e vai exigir a superação do capitalismo e do patriarcado. Esse consenso básico ao longo de várias perspectivas diferentes entre os participantes da conferência denota que os proponentes do decrescimento são fundamentalmente críticos do crescimento, capitalismo, e industrialismo, buscam superar outras formas de dominação, e advogam por uma reestruturação radical da economia em países industrializados, exigindo uma diminuição na escala de certas indústrias e produção. Isso claramente distingue o decrescimento de muitas outras posições políticas — não apenas de correntes conservadoras (isso é, preservação do status quo, fascismo verde, ou crescimento verde) mas também de posições da esquerda produtivista como muito do Green New Deal ou visões pós-capitalistas, que são menos precisas na necessidade de transformar o capitalismo, dinâmicas de crescimento, justiça global, e excesso de consumo.

O problema com esta citação — deixando de fora o fato que foi uma pesquisa realizada entre os participantes de uma conferência em Liepzieg, e suas generalizações portanto seriam aplicáveis somente ao movimento do decrescimento na Alemanha — é que, nas palavras do próprio Crider, o decrescimento é um movimento de “várias correntes”, e as várias posições enumeradas nas passagens que cita não são necessariamente sustentadas pelas mesmas pessoas. Enquanto uma maioria entrevistada — a passagem não especifica o tamanho da maioria — talvez concorde com cada uma das declarações, eles não são necessariamente as mesmas maiorias. Portanto, muitos dos próprios termos — especialmente “industrialismo” — são notoriamente vagos, e podem ter significados diferentes para as diferentes pessoas entrevistadas.

Os próprios autores de The Future is Degrowth, na passagem supracitada, usam duas fontes para as generalizações sobre a pesquisa:

1. Matthias Schmelzer and Dennis Eversberg, “Beyond Growth, Capitalism, and Industrialism? Consensus, Divisions and Currents within the Emerging Movement for Sustainable Degrowth,” Interface: A Journal for and about Social Movements 9, no. 1 (2017): 327–56; and

2. Dennis Eversberg and Matthias Schmelzer, “The Degrowth Spectrum: Convergence and Divergence within a Diverse and Conflictual Alliance,” Environmental Values 27, no. 3 (2018): 245–67.

Somente o último artigo estava disponível no Sci-Hub.

Observando as perguntas utilizadas na pesquisa, nenhuma delas especificamente define o que seria “crescimento” ou “decrescimento”, ou questiona aos entrevistados se concordam ou discordam com qualquer definição. Algumas perguntas se referem vagamente a reduções em “produção e consumo” e “redução”, com nenhuma definição nítida do que qualquer uma delas significa. Mais que isso, a palavra “industrialismo” em si nem mesmo aparece — lançando sérias dúvidas sobre a caracterização dos resultados da pesquisa feita por Schmelzer.

A resposta mais comprometedora, do ponto de vista de alguém buscando refutar as associações do decrescimento com austeridade, provavelmente seja a declaração de que “No futuro nós teremos de nos abster de amenidades com as quais nos acostumamos”, na qual 86% concordaram. Mas esta declaração em si, não é de forma alguma, pouco ambígua. Muitas das amenidades que precisamos abandonar, por uma sociedade mais eficiente, são na verdade coisas que somos forçados a consumir para compensar por amenidades anteriores das quais fomos privados. Um bom exemplo disso é a cultura do automóvel, na qual a propriedade de um automóvel se torna necessária pela destruição prévia de cidades compactas e de uso misto, com ruas caminháveis/pedaláveis e transportes públicos convenientes e de alta capacidade. No caso de outras amenidades, onde atualmente suas produções são artificialmente lucrativas em altos níveis ou elas são artificialmente baratas por conta de subsídios, a redução do consumo pode surgir automaticamente da internalização total dos custos no valor de mercado.

Por outro lado, os entrevistados concordaram quase que em 2-1 com a declaração “O alto nível de desenvolvimento tecnológico na sociedade atual não é um problema, mas de fato uma condição importante para uma sociedade de pós-crescimento”. Eles também discordaram por mais de 2-1 que voos de longa distância por mero prazer deveriam ser proibidos. Uma maioria discordou que humanos deveriam retornar ao seu “local natural no mundo”, e apenas a mais frágil das maiorias concordou que “Para viver de forma mais sustentável, nós deveríamos relembrar e reviver os estilos de vida das gerações anteriores”.

Então, a generalização de que proponentes do decrescimento são de algum modo tecnofóbicos (como sugerido pela suposta oposição dos proponentes ao “produtivismo de esquerda — uma posição que em si é discutivelmente um reflexo de uma visão de culto a carga da tecnologia) não está refletida nos dados da pesquisa.

Daqui em diante, o problema está principalmente na ausência de clareza conceitual do próprio Crider.

Ele continua, retornando ao seu começo promissor, apontando alguns dos problemas de se usar o PIB como métrica.

Para uma primeira aproximação crescimento econômico é capturado pelo familiar PIB, ou produto interno bruto, que a princípio é toda produção da economia, todos os gastos, ou todas as rendas. Como o indicador econômico sobre o qual políticos baseiam políticas públicas, decrescimento aborda as limitações do PIB e chama por sua abolição como indicador. Mas enquanto o PIB oferece um alvo conveniente, decrescimento em última instância se opõe ao crescimento econômico mesmo quando o crescimento é concebido de forma mais compreensível.

O PIB notoriamente falha em computar a degradação ambiental ou mesmo a riqueza de recursos naturais. Obliterar uma paisagem e sua ecologia do entorno ao minerar por carvão (assim, aumentando a emissão de gases de efeito estufa) não só é classificado como positivo pelo PIB, mas como totalmente positivo.

Existem ainda mais absurdos no trabalho doméstico e reprodutivo. Trabalho dentro de casa, seja tarefas domésticas ou cuidar de crianças ou idosos não é computado pelo PIB, apesar de que tais atividades contam no PIB quando dinheiro entra na equação.

. . .

Saúde e bem estar aparecem no PIB somente quando envolvem trocas financeiras, como a compra de remédios, o recebimento de cuidados hospitalares, ou a visita a um terapeuta. A proliferação de comidas e atividades não saudáveis aumentam o PIB uma vez que elas movimentam a economia de novo (e de novo) quando cuidados médicos ou terapêuticos são comprados para aliviar os males que surgem…

De fato, nos dois parágrafos à seguir, Crider chega próximo de entregar todo o jogo.

O PIB também não diz nada sobre a variedade de opções ou a invenção de novos tipos de bens e serviços. Um sapato é apenas um sapato para o PIB, mas há uma qualidade real de benefícios para a vida em ser capaz de escolher não apenas entre diferentes fabricantes de sapato mas entre stilettos feito sob medida, sapatos de corrida de alta tecnologia, e botas de construção com bico de ferro. Antes da revolução digital — possível através da economia do crescimento — não havia nada análogo ao poder computacional. É uma espécie totalmente nova.

O PIB é geralmente uma métrica conveniente o suficiente tanto para defensores quanto críticos do crescimento econômico, mas decrescimento está mais fundamentalmente preocupado com o crescimento como rendimento, ou “metabolismo social”, o intercurso real entre energia e material que seres humanos têm com a natureza. Irei me referir a “crescimento econômico material” quando estiver falando sobre este fenômeno mais compreensível.

O último parágrafo encapsula um entendimento mais adequado do crescimento, e o que é problemático sobre isso, de um ponto de vista do decrescimento. PIB é simplesmente uma métrica da soma total da troca de valores, que em si para todos propósitos é a soma dos custos de insumos mais as rendas econômicas. Qualquer redução dos custos de recursos necessários para produzir determinado resultado de uso-valor, exceto custos econômicos de escassez artificial ou direitos artificiais de propriedade impedem a economia dos custos de insumos materiais não refletidos no preço final de bens e serviços reduzirão o PIB em um valor equivalente. O objetivo central do decrescimento é a redução de insumos materiais; com relação a produção de uso-valor, ele é neutro. Segue que, dependendo das mudanças de eficiências de produção e design, uma redução do consumo de insumos pode reduzir o PIB sem qualquer efeito real na qualidade de vida.

O penúltimo parágrafo, tendo em vista este contexto, desenvolve o princípio declarado no último (embora com alguma confusão adicionada). O PIB, de fato, “não diz nada sobre a variedade de opções ou a invenção de novos tipos de bens e serviços”. A qualidade técnica de bens e serviços pode aumentar sem efeito nominal no PIB.

Apesar de reconhecer isso, Crider caracteriza a revolução digital e o aumento do poder computacional como “feito possível através do crescimento econômico”. Ao fazê-lo, ele repete essencialmente o mesmo erro que Leigh Phillips e outros críticos do decrescimento, tratando “crescimento” como um termo reificado mais ou menos sinônimo a “progresso” — e não como deveria ser compreendido, um simples aumento em um valor agregado de troca determinado primariamente pela pegada material ao invés da quantidade de uso-valor produzido.

Crider ainda volta a tratar “crescimento” como, senão sinônimo de pegada material e consumo de recurso, ao menos como um conceito consideravelmente próximo.

Decrescimento, liberal ou de outro tipo, oferece um bom motivo para desconfiarmos da “hegemonia do crescimento” normativa. Nós encaramos uma catástrofe climática que só pode ser seriamente mitigada pela abrupta redução de nosso metabolismo social. Crescimento econômico material exige a imposição de um avanço contínuo sobre o mundo material. Isso é mais evidente com os combustíveis fósseis sobre o qual o crescimento econômico global tem dependido desde o início da Revolução Industrial. Entretanto as possibilidades do rompimento da produção de energia — e assim, da economia no geral — da emissão de gases de efeito estufa tem se tornado evidentemente mais esperançosas nas últimas décadas, conforme fontes de energias sustentáveis são preparadas para substituir o carvão em 2025 e conforme os custos da energia solar continua a despencar. Planos para alcançar zero emissões de carbono são ambiciosos mas não são mais uma utopia, e a realização de grandes infraestruturas de energia limpa começam a ser demonstradas pelo Decreto de Redução da Inflação do Presidente Biden, para citarmos um exemplo promissor recente.

Note que “reduzir nosso metabolismo social” e desassociar insumos de recursos da produção de uso-valor, são descrições funcionais da agenda de decrescimento atual. Crider, apesar disso, faz o seguinte salto de lógica, sem maiores bases na discussão prévia do que as generalizações de Schmelzer et al’s tinham nas respostas de suas próprias pesquisas:

Na medida em que o decrescimento se esforça para separar a associação do crescimento econômico de noções como bem-estar, desenvolvimento e florescimento, ele oferece um corretivo útil. Mas a alegação não é apenas de que o crescimento não é a história toda, mas que ele é… irrelevante ou (de certas perspectivas mais duras da esquerda) positivamente prejudicial. Apesar de todos os qualificadores agnósticos do crescimento do decrescimento liberal, o principal impulso das muitas correntes do decrescimento é anticapitalista, anti-industrial, anti-abundância e, em última análise, anti-liberal….

No ponto de vista do decrescimento, objetos do crescimento — pessoas comuns vivendo vidas comuns em democracias liberais — devem ser ensinadas a estreitar e obscurecer seus sonhos. Por que você tentaria novas ideias, comidas, esportes, etc ? Por que você iria querer ver o mundo ? Por que você iria querer consumir tantas mídias, ler tantos livros, comer comidas exóticas, explorar hobbies caros ?…

O absoluto caos disso, só aumenta pelo fato de que a primeira sentença da citação parece contradizer todo o resto.

Crider começa reconhecendo a vantagem conceitual de separar “crescimento”, como tal, do bem estar material — e então imediatamente iguala decrescimento com austeridade imposta através de um planejamento central e controle social. Sua declaração neste último ataque é tão explícita quanto estridente.

. . . Levado a seu fim lógico, o decrescimento deve se voltar ao planejamento central e controle social. Sobre o decrescimento nossa propensão natural de buscar nossos desejos através de escambo, troca e comércio é posto em suspensão ou mesmo visto com hostilidade. Buscar lucro, investir, consumir, ou mesmo economizar são todos almejados para o melhoramento de nossas próprias condições e possibilidade ou de nossas famílias, amigos, ou comunidades. Pois a necessidade de melhorar o que é nossa vida é tão primordial e tão forte, que estas atividades devem ser drasticamente guiadas ou totalmente controladas.

Não há cenário concebível, estável, onde a grande preponderância de indivíduos, interesses financeiros, e governos escolham reduzir a riqueza e capacidade reprodutiva — para se tornarem mais pobres — voluntariamente. . .

. . . Um defensor do decrescimento poderia rapidamente responder que a “liberdade” humana é o preço que devemos pagar para evitar uma catástrofe ecológica. Mas mesmo em seus próprios termos o decrescimento está destinado a falhar em alcançar as necessidades básicas que ele centraliza. Poucas lições históricas ou econômicas foram mais duramente aprendidas do que a inabilidade de economias planejadas de forma centralizada para oferecer necessidades básicas ou proteger os direitos básicos de seus sujeitos

.

Para que minha acusação contra o planejamento central não seja confundida com anticomunismo à sugestão de um setor público forte, direi agora que a mitigação das mudanças climáticas exigem investimentos públicos massivos e uma grande expansão do setor público oferecendo “opções públicas” para planos de saúde, cuidados infantis, bancos, transportes e outras necessidades poderiam oferecer bases sólidas para todos os indivíduos para viverem vidas produtivas e satisfatórias. Isso pode ou não ser socialismo, mas não é uma economia centralizada. O planejamento central surge quando as escolhas dos consumos cotidianos e empreendimentos são tratados com suspeita, presumidamente proibidos sem aprovações especiais de conselhos “democráticos”.

Para fundamentar isto ele cita The Future is Degrowth:

Para tornar o decrescimento possível, decisões econômicas devem ser vistas como problemas políticos. Isso significa botar a economia nas mãos das pessoas e envolver mais e mais pessoas em decisões chave – como os produtores em uma fábrica, os vizinhos em uma fazenda, os usuários de uma usina de energia gerida coletivamente, os beneficiários de cuidados em clínicas de idosos decidindo o que é produzido, como isso se relaciona com o ambiente e outros agentes econômicos, quais serviços são necessários, e como o trabalho é organizado.

Ele continua na mesma linha:

A presunção de liberdade — para fazermos o que quisermos, comprar, vender e comercializar o que quisermos e trabalharmos como quisermos — é substituída pela presunção da necessidade de aprovação das autoridades. Esta é a política econômica das associações de proprietários de imóveis no nível local, e no nível nacional (e internacional) isso é, escolher setores inteiros da economia que precisam ser purgados do “bem comum” do decrescimento. Para as indústrias que permanecerem, poderes políticos devem escolher que produtos e que produtores são realmente necessários e quais devem ser cortados como excessivamente onerosos…]

É válido considerar com o que a mudança para uma economia de comando e controle se pareceria em termos humanos. O decrescimento talvez envolva uma garantia universal de trabalho, mas a escolha de trabalho diminuiria drasticamente. Você quer se mudar para ficar próximo da sua família? Você quer escapar de um ambiente de trabalho nocivo? Você quer estudar literatura alemã ou economia na faculdade? Este tipo de decisões talvez precisem da aprovação de planejadores, especialmente após os planos de cinco anos do decrescimento começarem a falhar.

Tendo dobrado e triplicado suas afirmações de que o decrescimento necessitaria de níveis estalinistas de planejamento central, Crider retornar a sua preguiçosa equação de “crescimento” como “progresso” e “inovação” — ignorando suas próprias concessões anteriores que ambos podem ser separados de mudanças no PIB e do consumo de recursos (isso é, que eles não tem nada a ver com “crescimento”):

Este tem sido um aspecto negativo para o crescimento econômico. Nós não deveríamos buscar o decrescimento pois fazê-lo custaria de mais na moeda das liberdades humanas básicas. Mas o crescimento econômico material também expande diretamente as capacidades humanas. Quanto maior a riqueza, maior a produtividade, e o maquinário institucional da inovação multiplica as opções individuais efetivas de buscar seus respectivos projetos e fins. Crescimento torna as liberdades possíveis; liberdades tornam crescimento possível. Eles são inseparáveis.

É trivial pensar em invenções que radicalmente melhoraram as capacidades humanas, Uma das minhas favoritas é a pílula contraceptiva, que pode ter feito mais para libertar as mulheres na vida pública e diminuir a influência do patriarcado do que toda a edificação do pensamento feminista. Mas isso exigiu um nível básico de capacidades econômicas para ser alcançado e produzido em massa. Terapia hormonal para pessoas trans poderia não ter sido desenvolvida se houvéssemos iniciado o decrescimento nos tempos de J.S. Mills. Covid teria sido diferente sem as capacidades de continuarmos a trabalhar remotamente (o que seria necessário em algum nível mesmo em um regime de decrescimento) e a capacidade industrial de produzir milhões de doses de vacinas mRNA sob demanda. A Revolução Verde permitiu à agricultura industrial alimentar bilhões e a engenharia genética promete continuar esta tradição. Tecnologias de ponta como CRISPR prometem revolucionar avanços na saúde como uma forma de tecnologia de plataforma da saúde ela provavelmente dará origem a toda uma nova indústria.

Por sinal, isso é contradito pelos próprios proponentes do decrescimento alemães que majoritariamente concordaram com a declaração de que a tecnologia contemporânea auxilia o decrescimento.

Agora, ele retorna a separação do progresso tecnológico do “crescimento”, no sentido de aumentar o PIB:

Nós não sabemos nem podemos saber quais tecnologias estão prestes a surgirem que poderiam vir a ser tão importantes para nós quanto a pílula contraceptiva ou a telefonia móvel. Nós podemos reconhecer que o crescimento material tem estas características atrativas sem nos comprometermos em maximizar o PIB a todo custo.

Mas logo após isso ele volta a, novamente, igualar o decrescimento com tudo que é retrógrado e primitivo — em termos quase tão flagrantes quanto as “camisas de cabelos” e “calças de cenouras orgânicas” de Leigh Phillips.

As boas ideias do decrescimento (grupos de compra zero, bibliotecas, serviços básicos universais, todo o escopo de causas de justiça social) são facilmente apreendidas em cenários normais amigáveis ao crescimento. O decrescimento só adiciona ideias furadas: planejamento central, suspeita e policiamento das economias cotidianas e escolhas de estilo de vida, e uma diminuição profunda das aspirações humanas, para não mais corajosamente construir, explorar e melhorar a nós mesmos mas nos encolhermos e aconchegarmos no familiar.

Assim se encerra o artigo de Crider. Os problemas com ele caem em duas categorias gerais.

A primeira, é claro, é uma incoerência conceitual. Não há necessidade de elaborar isso, como já percebemos no processo de recontar, acima, suas caracterizações do decrescimento mudam de um parágrafo para outro.

O outro problema é sua suposição, em nenhum momento justificada, de que o decrescimento exige “impor limites” através de “planejamento central’, invés de (digamos) eliminar todas as formas existentes pelas quais o estado ativamente promove e subsidia o consumo de recursos e ergue barreiras a eficiência. Crider apela a um enquadramento que é compartilhado pela maioria dos apologistas do capital liberal: isso é, que tudo que esquerdistas criticam sobre o capitalismo — por exemplo, desigualdade, exploração, modelos de lucro exploratórios, consumo não sustentável de recursos, etc. — são subprodutos espontâneos do mercado e só podem ser modificados através da intervenção e imposição de restrições vindas do exterior.

Mas a verdade é o exato oposto. Capitalismo e o estado-nação são gêmeos fraternos, com suas origens comuns no começo do período moderno. E eles têm estado em um relacionamento simbiótico desde o princípio. Todas as características que definem o capitalismo — e expropriação e cerceamento da terra, a separação da maioria trabalhadora de seus meios de subsistência, a imposição massiva do sistema salarial, a transformação da terra e do trabalho (nos termos de Poliany) em “commodities fictícias” — exigem violência constitutiva por parte do estado. O capitalismo também exige contínua violência estatal, na medida em que a maior parte do lucro resulte de rendas econômicas não auferidas sobre direitos de propriedade artificiais e escassez artificial de um tipo ou de outro — ausência de títulos de terras, propriedade intelectual, restrições legais de funções de crédito aos donos de riqueza previamente acumuladas, etc. — e estes mesmos aluguéis são os meios pelos quais a riqueza acumulada é permitida crescer exponencialmente sobre si mesma.

Mais relevante para nossos propósitos é a forma em que o capitalismo tem, desde o princípio, buscado um modelo de crescimento infinito através da extensiva adição de novos insumos artificialmente mais baratos. Uma das funções centrais do estado capitalista, começando pela expropriação colonial de recursos e sua dominação pelo capital Ocidental, tem sido para garantir o abastecimento de materiais brutos mais baratos. Isso continuou com a busca forçada por desenvolvimentos baseados em exploração da provisão de matéria bruta para o Ocidente durante o colonialismo, a subsequente imposição de modelos baseados em moldes econômicos de exportação para o Sul Global através de instituições multilaterais como o Banco Mundial e o FMI e seus aliados subordinados travando guerras por petróleo e derrubando governos que não se alinhem ao neoliberalismo.

De forma semelhante, domesticamente, o estado facilita o extensivo crescimento baseado em insumos artificialmente subsidiados, como James O’Connor apontou em The Fiscal Crisis of the State. Além de suas guerras por petróleo, e do principal papel da Marinha de manter as vias marítimas abertas para carregamentos de petróleo às custas do público, o governo federal criou sistemas de aviação civil quase que inteiramente às custas do público e financiou a maior parte do Sistemas de Rodovias Interestaduais. Sem isso — sem a maior parte dos custos de distribuição sendo externalizados para o público — as amplas cadeias de suprimentos do capitalismo moderno teriam sido impossíveis.

O estado também facilita ativamente a utilização total da capacidade industrial excedente por meio da produção de resíduos, por meios como a economia militar-industrial, imensos subsídios para a cultura do automóvel e sua expansão e formas em que o sistema de patentes facilita a obsolescência programada.

Ao contrário do enquadramento de Crider, a forma mais rápida de atingirmos um decrescimento rápido na produção de resíduos e consumo de recursos seria simplesmente remover seus subsídios. E finalmente, eliminar incentivos perversos através da pré-distribuição — isto é, as construindo na estrutura institucional básica e definição de direitos a propriedade, e então deixando que preços limpadores de mercado se resolvam sob as novas regras de propriedade — seria muito mais eficiente do que um planejamento central. Eu advoguei por um sistema de mercado socialista Hayekiano, baseado em pré-distribuição através da construção de regras de propriedade, na páginas 14-24 do meu estudo Hayek’s Fatal Conceit (C4SS, 2020).

Levante ambos estes pontos com Crider, muito mais brevemente (coube tudo em um post de 300 caracteres) no Bluesky em 4 de Abril, o que resultou em uma troca interessante (o link só funciona se você tiver uma conta no Bluesky).

Crider respondeu que partidários do decrescimento falam sobre impor limites. Eles falam sobre eliminar ‘consumo excessivo’ e ‘indústrias supérfluas’. “O diabo está nos detalhes, em quem faz estas escolhas”

Primeiro, como eu apontei para Crider “anticapitalistas em geral tem a tendência a considerar o ponto de vista capitalista literalmente quando falam de coisas como ‘capitalismo irrestrito’, e ignoram que o modelo de lucro depende do fechamento de espaços comuns, escassez artificial, e outros limites e subsídios.”

Mas mais importante, as duas frases que ele citou de forma alguma, implicam a exigência de impor restrições exteriores para eliminar o consumo excessivo ou indústrias supérfluas. Sua inferência de que isso poderia ser feito somente através de um planejamento central é baseado unicamente em suas suposições não declaradas sobre a natureza da existência do capitalismo. Como já vimos, é o estado capitalista que ativamente promove desperdício e irracionalidade através de suas intervenções positivas, e o problema poderia ser resolvido removendo estas intervenções.

Crider, finalmente acusa que “decrescimento envolve uma economia de suspeitas — qualquer atividade econômica nova, da aquisição à invenção, exige justificativa. Eu ofereci evidências textuais para essas economias de suspeita no ensaio.”

Sim, nós examinamos a qualidade de suas “evidências textuais” em certo grau acima, A única evidência textual que ele cita é uma referência ou duas a críticas ao “industrialismo” e “posições de produtivismo de esquerda” numa breve passagem que ele citou de The Future is Degrowth. Além disso, como já vimos, o uso de tal linguagem pelos próprios autores do livro para caracterizar proponentes do decrescimento se mostrou quase que totalmente suas próprias interpretações e não justificadas pelas respostas para as perguntas em suas pesquisas.

Já com relação à afirmação em The Future is Degrowth de que “decisões econômicas devem ser vistas como problemas políticos”, esta é uma frase que reflete a visão dos autores, com nenhuma indicação oferecida de que reflita na visão geral de um movimento. Assim, caracterizar decisões econômicas como “problemas políticos” não necessariamente implica aplicar controle sobre o estado; a decisão de se aplicar controle sobre o estado e o quanto, é política. A exigência em si poderia simplesmente se dar através de meios ex ante como a aquisição automática da propriedade da empresa e a pôr sobre auto-organização, e botar os recursos naturais sobre os bens comuns locais sobre a administração de corpos como os que Elinor Ostrom advogou, invés de um planejamento central. Se for o caso, estas seriam alocações muito mais racionais de direitos de propriedade, com menos incentivos perversos, do que os que temos sobre sistema atual, e seriam inteiramente compatíveis com a formação de preços limpadores de mercado e a alocação de bens do mercado.

Além disso, não há qualquer evidência textual — apenas as sombrias suspeitas de Crider, baseadas em suas próprias suposições sobre que meios seriam necessários para alcançar os fins do decrescimento.

Como eu argumento em meu relatório para o C4SS, proponentes do decrescimento e ecomodernistas anti-descrescimento ambos são culpáveis pela farsa que se passa por debate sobre crescimento. Ambos são culpados por uma preguiça conceitual, usando termos como “crescimento” e “decrescimento” em sentidos ambivalentes, e em lugar algum definindo claramente seus termos ou aderindo consistentemente a qualquer definição. Mas é possível inferir que ao menos algo próximo de uma definição coerente que está implícita na retórica predominante dos respectivos campos.

Para proponentes do decrescimento, a definição implícita — apesar da supracitada preguiça e inconsistência — é a redução total em consumo de recursos e do PIB como uma medida agregada do valor dos recursos consumidos, que não afetem a qualidade de vida. Para os anti-decrescimento, “decrescimento” é estagnação econômica e tecnológica, austeridade — na frase colorida de Crider, “parando o motor econômico e o colocando em marcha ré”.

Daí, para haver qualquer progresso neste debate, os proponentes do decrescimento precisam clarificar em suas próprias mentes qual a lógica de suas próprias posições, e então apresentar esta lógica coerentemente. E os anti-decrescimento, em troca, precisam se referir a esta posição invés de a espantalhos. O objetivo para ambos os lados, deveria ser chegar a algum senso comum sobre formas de como separar nossa qualidade de vida do PIB e consumo de recursos, e eliminar desperdícios e irracionalidade da produção de nossos desejos e necessidades.

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Source: https://c4ss.org/content/60801


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