Walter Block novamente Defendendo o Indefensável (Parte I)

Por Kevin Carson. Artigo original: Walter Block: Once Again Defending the Undefendable — Part I, publicado em 26 de junho de 2024. Traduzido para o português por Pedro H.S. Primo.

Em certo sentido, Walter Block está bem inserido na tradição das polêmicas do libertarianismo de direita/anarco-capitalismo, na medida em que o mesmo esconde as relações de poder e as instituições corecitivas que subjazem as fachadas da “livre troca” e do “contrato voluntário”. Por outro lado, ele está em um nível abissal. Tradicionalmente, focaram-se os anarco-capitalistas em convencer as pessoas ordinárias que um regime sem estado, centrado na propriedade privada e no livre contrato, seria melhor que o presente – e, ao menos, não tão ruim assim quanto aos aspectos marginais. Muito pelo contrário, Block claramente construiu uma carreira inteira sobre a confirmação, destinada às pessoas usuais e decentes, das imagens mais obscuras de tal sociedade.

Lá atrás no ano de 1969, por exemplo, quando Murray Rothmard, vulgo “Unleash the Police to Clear the Streets of Bums”, estava fazendo concessões à Nova Esquerda, Block estava ocupado defendendo a “escravidão voluntária”:

“Considere o caso do Sr. A, que pode salvar a vida de sua mulher somente pagando 1 milhão de dólares por uma cirurgia. No entanto, ele não tem o dinheiro necessário. A única maneira que ele pode obtê-lo é vendendo-se como escravo ao Sr. B, que gostaria de pagar 1 milhão de dólares pela escravidão do Sr. A. Este, valorizando a vida de sua esposa mais que sua própria liberdade, concorda. Ele recebe o dinheiro, dá-o ao doutor, e voluntariamente se propõe como escravo. Ele, entretanto, fica rapidamente cansado da miséria da escravidão e foge.

A agência de segurança deveria tentar pegar o Sr. A e retorná-lo ao Sr. B? Dou um “sim” inequívoco, pois A está fugindo enquanto rouba uma peça significativa da propriedade de B (ele mesmo). A agência deveria parar seu roubo e retornar a propriedade de B ao mesmo, assim como eles devolveriam quaisquer partes roubadas da propriedade de B.”

Em resposta à crítica de Rothbard sobre a “escravidão voluntária” – a de que ela era impossível, pois A não pode alienar permanentemente sua vontade mediante contrato, e que ele não pode ser obrigado a cumprir com este, caso ele posteriormente decida que a escravidão não é de seu feitio – Block concede o ponto de que indivíduos não podem alienar sua vontade ou serem obrigados a executar voluntariamente um contrato feito no passado. Todavia, “concede” seja a palavra errada, dada sua relutância, ao contrário do prazer que ele aqui exibe:

“Mas, o Prof. Rothbard adquiriu a corretude ao custo da irrelevância. Ora, nenhum dono de escravos como B espera que uma agência de segurança execute o impossível. Não há defensor da manutenção de contratos de escravidão voluntária que espera uma agência que force A a trabalhar voluntariamente como um escravo. Tudo aquilo que é esperado é que a agência de segurança pegue o escravo que se recusa a trabalhar e leve-o novamente aos braços de seu dono por direito (B), independentemente dos chutes e dos gritos que houverem. Isto está certamente dentro do reino da possibilidade …

A próxima questão: deve ser feito? A respostá é “sim!” …

Bem, o corpo de um escravo é alienável, pois é fisicamente possível arrastá-lo ao cativeiro e à escravidão. Portanto, apenas a vontade do escravo é inalienável.”

A defesa original de Block da “escravidão voluntária” foi escrita há 55 anos. Mas, talvez com o medo de que sua descrição gráfica do meio disponível ao dono de escravos injustiçado não fosse tão atraente, ou de que ele não tivesse sido suficientemente claro sobre o direito dos donos de escravos para multilar ou matar seus escravos sob os termos do contrato de “escravidão voluntária”, retornou à questão na década passada.

Em 2015, em um artigo no Journal of Economic and Social Thought, ele dobrou o caráter esdrúxulo de cada jeito imaginável. A argumentação, através de todo o artigo, segue um padrão comum: “com o que todos estão histéricos?  Todos nós concordamos que a escravidão do século XIX era ruim. Eu somente estou dizendo que …” – depois da qual segue-se algo tão, mas tão horripilante que todos os leitores estão paralizados, boquiabertos.

Insatisfeito com a mera defesa da permissibilidade da “escravidão voluntária” sob a lei anarco-capitalista, ele enfatiza que as “incidências” da escravidão em si não foram tão ruins assim – fora o fato de foram involuntárias. Deixando de lado sua falta de escolha sobre seu statu, Block parece quase mesmerizado com o fato de que os afro-americanos estavam insatisfeitos com seu “destino fabuloso”. Se fosse pelo contrário, não seria a escravidão tão ruim assim. Imagine só: você seria um sujeito que vive para colher algodão, cantar canções, comer “bons” cereais (gruel), etc. Mas não, pense bem, o único problema é o fato de que a relação era compulsória. Veja bem, ela violava a lei da livre associação, e os direitos de auto-propriedade dos escravos!

Como se já não bastasse, segue-se: “O Civil Rights Act de 1965, fez então, em um grau muito menor, escravos parciais (os donos de estabelecimentos como a Woolworths)”. Daí em diante, segue enumerando uma lista inteira de coisas que, em sua cabecinha, são também escravidão: integração forçada em estabelecimentos públicos, controle de renda, sindicatos e ações afirmativas.

Pois é, Walter, acho que as pessoas ficam irritadas com qualquer besteira hoje em dia. Block também adentrou em detalhes mais gráficos, em um artigo escrito ano passado, sobre o leque de violência incontável disponível ao senhor de escravos:

“A tese de meu inteligente amigo [Stephan Kinsella] é a de que o contrato de escravidão voluntária é ilícito a partir do ponto de que a vontade do escravo não pode ser alienada. Para deixar bem claro, isso é verdade. Mas, a venda não tem nada a ver com a vontade. Eu estipulo que a mesma não pode ser alienada. Ao contrário, o que está sendo vendido é o direito de recusar-se a ser espancado ou morto pelo senhor de escravos. Note que eu digo “morto” e não “assassinado”, pois, já que estamo sob a égide da escravidão voluntária, o mestre tem o direito de findar a vida do escravo, se assim desejar, à propria vontade.”

Presumo que a única objeção de Block ao Baron Harkonnen de Dune – ir à cama com e, então, multilar e assassinar um escravo diferente a cada noite – é que a vítima não entrou na relação por contrato voluntário.

Alguém menos anarco-capitalista que Block, até mesmo um que defendeu a “escravidão voluntária” a princípio, poderia buscar convencer os leitores que as coisas não seriam tão ruins assim, que haveriam contrapesos contra os piores abusos, e que, de alguma maneira, os mesmos mecanismos de uma sociedade anarco-capitalista que tolerassem a escravidão fariam a mesma bastante improvável. Pelo contrário, Block desvia para além de seu caminho para ajustar todos os parâmetros de sorte que o pior resultado possível seja uma certeza. Visa ele informar o leitor aterrorizado: “Você acha que sabe o quão ruim o anarco-capitalismo poderia ser? Venha cá, garoto! nós temos estas imagens para te mostrar”.

Apresenta-se como usual tal abordagem entre os hoppeanos. Hans Hermann Hoppe e seus discípulos reacionários buscaram de maneira obsessiva algum arranjo das regras de propriedade que, através da apropriação privada universal da terra, facilitaria a construção de seu ideal de uma ordem neo-feudal erguida sobre os tijolos da propriedade privada e do livre contrato. Em tal sociedade, em que cada metro quadrado é propriedade de algum teocrata cristão, os proprietários de terra, agindo em consonância, poderiam “remover fisicamente” quaiser pessoas as quais a ideologia, etnia ou práticas sexuais eles achem abomináveis – tudo isso sem violar o tão-sagrado “princípio de não-agressão”.

Block e os Hoppeanos me lembram a escória da humanidade, isto é, a alt-right, que, buscando algum conjunto de circunstâncias que justificariam estuprar ou usar a n-word, conduzem infinitos thought experiments nos quais tais ações são a única maneira de evitar a destruição da biosfera por bombas de cobalto ou a implosão do universo por conta do decaimento do vácuo.

Admira-me que deve haver alguma má fé – talvez inconsciente – trabalhando para Walter Block. Por um lado, ele inventa as condições mais arbitrárias, extremas e coercitivas imagináves para levar seu Sr. A a uma situação na qual “escravidão voluntária” é a única opção disponível. De outro lado, ele finge não conhecer o conceito de background violence ou de diferenças estruturais de poder.

Não apenas no casos de “escravidão voluntária”, mas nos de quaisquer práticas absurdas que Block defendeu, justifica-as como arranjos inteiramente voluntários sobre os quais não há lugar para cogitar o poder. Nas próximas partes deste comentário, investigarei outros exemplos da tendência de Block de enquadrar como completamente “voluntárias” as relações e transações que, na realidade, entram em cena frente a um pano de fundo de violência estrutural e compulsão, e considerarei a atual natureza coercitiva do sistema capitalista defendido pelo mesmo.

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